Reformas no Setor Elétrico: Regulatória e Tributária — Desafios e Oportunidades: Como se preparar
O setor elétrico brasileiro atravessa uma fase de transformações estruturais. As recentes Medidas Provisórias que tratam da modernização do mercado de energia, a criação de novos incentivos às fontes renováveis e a implementação da reforma tributária sobre o consumo alteram de forma significativa o ambiente regulatório e econômico do setor.
Para empresas de geração, transmissão, distribuição, comercialização e para grandes consumidores industriais e digitais, compreender os efeitos dessas mudanças é essencial para garantir competitividade, previsibilidade e sustentabilidade financeira.
O webinar “Reformas no Setor Elétrico: Tributária e Regulatória — Desafios e Oportunidades: Como se preparar” reunirá nossos especialistas do setor para discutir, sob uma perspectiva prática e estratégica, como essas reformas se interconectam e quais ajustes serão necessários em modelos de negócios, estrutura tributária, contratos e planejamento de investimentos.
Agenda do Webinar:
Parte I – Reforma do Setor Elétrico
Análise dos impactos das MPs 1.304, 1.307 e 1.318 sobre a modernização do mercado, redistribuição de encargos, curtailment, armazenamento e abertura de mercado, além do papel do setor na atração de grandes consumidores industriais e de data centers.
Parte II – Reforma Tributária e Impactos no Setor Elétrico
Discussão sobre a aplicação do IBS, CBS e Imposto Seletivo e seus reflexos em tarifas, margens, compliance e planejamento de longo prazo, com foco em creditamento integral, split payment, riscos de bitributação e impactos no fluxo de caixa.
Palestrantes:
Com participação dos nossos advogados, o evento proporcionará uma visão integrada dos desafios e oportunidades que moldarão o futuro do setor elétrico.
Marcelo Coimbra, Sócio fundador do FCR Law
Yuri Schmitke, Sócio do FCR Law e Presidente da ABREN
Cláudio Girardi, Consultor do FCR Law
Flávia Brunner, Advogada do FCR Law
Público-alvo: CFOs, CEOs, diretores jurídicos e executivos das áreas financeira, tributária, regulatória e estratégica de empresas de energia e grandes consumidores.