Responsabilidade Criminal dos Controladores das PSAVS

​Responsabilidade Criminal dos Controladores das Psavs

​A crescente regulamentação do mercado de ativos virtuais exige que empresas e seus líderes estejam preparados para lidar com desafios jurídicos cada vez mais complexos. Mas, afinal, quando sócios, administradores e controladores podem ser responsabilizados criminalmente por suas decisões ou omissões?

​Neste webinar, vamos discutir os principais delitos que podem atingir o ambiente das PSAVs, quem são os sujeitos mais expostos às sanções, quais deveres recaem sobre quem ocupa posições de liderança e como estruturas de governança e compliance contribuem para reduzir riscos para a empresa e seus executivos.

​Quando: 06 de agosto (quarta-feira) | 18h
Onde: Online e gratuito

​Palestrantes

​Marina Brecht é advogada criminalista e fundadora do Brecht & Ribeiro Advogados, com atuação exclusiva em Direito Penal Empresarial. Mestre em Direito pela USP, assessora empresas nacionais e estrangeiras na prevenção, identificação e mitigação de riscos criminais, com experiência em investigações envolvendo crimes econômicos, tributários, ambientais, cibernéticos e no setor de criptoativos, meios de pagamento, fintechs e plataformas digitais. Integra grupos de pesquisa e comissões voltados à lavagem de dinheiro, criptoativos e tecnologia, além de ser autora e organizadora de obras jurídicas.

​Paulo Portuguez é advogado e Assessor Jurídico da ABToken. Mestre em Direito (IDP), especialista em ativos virtuais (FGV/SP) e com LLM em Direito Penal Econômico, atua nas áreas regulatória e bancária, com foco na regulação da tokenização e dos criptoativos. Integra o grupo de pesquisa CriptoLab/IDP e é autor de obras e artigos jurídicos.

​Garanta sua vaga e participe dessa discussão sobre um dos temas mais relevantes para a atuação das PSAVs no cenário regulatório atual.