Convenção nº 169 da OIT: diálogo social para o desenvolvimento humano

​A Câmara Espanhola de Comércio no Brasil e o Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil organizam o painel de debate "Convenção nº 169 da OIT: diálogo social para o desenvolvimento humano” durante a São Paulo Climate Week ’26.

​A Convenção nº. 169 da OIT estabelece que governos consultem a povos e comunidades tradicionais, sempre que medidas legislativas ou administrativas possam afetá-los diretamente. Regulamentada há mais de 20 anos, ainda há incertezas persistentes sobre a sua implementação. Desafio intensificado pela exposição a riscos e danos climáticos e histórico de conflitos associados a consultas prévias frágeis ou inexistentes.

​Como alinhar o desenvolvimento humano à redução de riscos institucionais, segurança e previsibilidade de projetos institucionais? Esse é o tema do painel tripartite de representantes da OIT, empresariais, governamentais e indígenas, com relatos e casos de sucesso.

O debate será composto por:

• ​Alejandro Gómez, Diretor Executivo da Câmara Espanhola de Comércio no Brasil (fala de abertura)

• ​Vinícius Pinheiro, Diretor da OIT no Brasil (moderador)

• ​Maria Tárrega, Chefa da Divisão de Territórios Quilombolas da Superintendência do INCRA em São Paulo;

• ​Aleixo Wapichana, liderança jovem do Conselho Indígena de Roraima;

• ​Nelson Dourado, Diretor de Recursos Humanos da Prosegur Brasil;

• ​Hernán Coronado, Especialista Regional para Povos Indígenas da OIT.